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OBJETIVOS

O Governo do Estado do Paraná considera a área urbana constituída por quinze cidades situadas ao longo das rodovias BR376 e BR369, que interliga as cidades de Londrina e Maringá, como um polo de desenvolvimento para todo o norte do Estado. Desde a década de 60, planos e projetos de desenvolvimento para essa região são elaborados e consolidados pelo Governo do Estado.

 

No Censo de 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE identifica uma taxa de crescimento maior para municípios de pequeno e médio porte do que a taxa registrada para as grandes metrópoles. A Organização das Nações Unidas – ONU também relata novos fenômenos como o crescimento das cidades intermediárias e a formação de corredores urbanos. Isso significa que as pequenas e médias cidades precisam se preparar para acomodar o crescimento populacional, mantendo a qualidade de vida e oportunidades que tanto atraem os habitantes.

 

As cidades de Maringá, Londrina e Apucarana, situadas ao longo de um eixo rodoferroviário, estão posicionadas de forma privilegiada nesse contexto. Maringá e Londrina são consideradas capitais regionais, que de acordo com o IBGE (2015), são classificadas como segundo nível da gestão territorial, logo após as metrópoles. As duas cidades exercem, portanto, influência no Estado e em Estados próximos, atraindo pessoas e constituindo-se polo de compras e prestação de serviços para toda a região. Rodovias pavimentadas e bem estruturadas ligam as duas cidades, que contam ainda com dois aeroportos com voos regulares e uma malha ferroviária que se conecta com o porto de Paranaguá. Essa malha logística favorece o crescimento populacional nos diversos municípios presentes ao longo deste corredor logístico.

 

Neste cenário, o Plano da Metrópole Paraná Norte visa traçar diretrizes e ações estratégicas para a organização, desenvolvimento e consolidação de uma metrópole que, ao contrário do esquema tradicional (polo-centro-periferia), foi originada a partir de um eixo com três núcleos, cuja proximidade e a forte ligação entre si promovem uma polarização linear e tríplice de ampla região no seu entorno, e funcionam, como definido pela ONU (UN Habitat), como entidades de uma única economia.

Objetivo geral

A elaboração do plano tem como objetivo geral traçar diretrizes e definir ações estratégicas de implementação para a organização, desenvolvimento sustentável e consolidação de uma ampla região do Estado do Paraná, composta por três regiões metropolitanas, a partir do seu núcleo formado por um corredor urbano e definido por uma linha de quinze cidades situadas ao longo das BR369 e BR376, a que se denominará Metrópole Paraná Norte.

 

Esta metrópole, e mais particularmente o eixo Londrina-Apucarana-Maringá (Mandaguaçu-Jataizinho), apresenta um alto dinamismo econômico e populacional, com grande potencial de integração e evolução, e cujas cidades somadas transformam o atual desenvolvimento concêntrico radial tradicional em um desenvolvimento distribuído linearmente, nivelando-as e irradiando este nivelamento para o restante das cidades da sua área de abrangência.

 Objetivos específicos

· Levantar, identificar e contextualizar as diretrizes, planos, programas, projetos, metas e legislações existentes e válidas, além das informações primárias, pesquisas e contribuições coletadas nos eventos a serem realizados, para contextualizar a região.

· Identificar e contextualizar as principais funções públicas de interesse comum entre os municípios, evidenciando suas relações, semelhanças e peculiaridades, com a finalidade de subsidiar a criação de diretrizes e ações para uma organização territorial regional (macrozoneamento) sustentável (social, ambiental, econômica), criando diretrizes para o desenvolvimento de programas, planos e projetos a serem desenvolvidos por cada um dos municípios da metrópole.

 

· Identificar e contextualizar os diversos setores econômicos e cadeias produtivas ativas e incipientes, bem como, propor estratégias de ação para atração de investimentos e promoção de negócios para a região.

· Identificar e contextualizar os principais arcabouços institucionais da região, rever e propor a modernização dos instrumentos legais e institucionais de gestão urbana e territorial, e estabelecer as bases para a criação de uma instância de gestão supra municipal compartilhada, através de uma unidade/comitê de planejamento e

coordenação permanente.

· Elaborar cenários prospectivos econômicos, sociais e de ocupação do território, de modo a subsidiar ações para a melhoria da qualidade de vida, preservação ambiental, integração institucional e promoção do desenvolvimento regional sustentável.

 

· Estabelecer diretrizes, propostas e metas para o balizamento das ações do poder público e sociedade civil, que promovam o desenvolvimento econômico e social; a conservação do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural;

 

· Garantir a participação de instituições governamentais, sociedade civil, academia, terceiro setor e empresas da região para a colaboração, construção e implementação do plano, formalizando os compromissos firmados e consolidando o processo de planejamento participativo contínuo.

Informações

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